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Se a perícia é um tormento, reclame!

Segurados do INSS insatisfeitos com o atendimento prestado por peritos podem acionar a ouvidoria da Previdência

Todos os meses, a Previdência realiza em torno de 1 milhão de perícias para conceder o pagamento do auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São cerca de 5 mil médicos envolvidos nas avaliações, que rendem mil reclamações por mês junto à Ouvidoria Geral da Previdência, o órgão para o cidadão protestar caso seja mal atendido.

O bancário paulista Genivaldo Damasceno, 32 anos, conhece o calvário, já que há nove anos freqüenta os consultórios de perícia. Longe do trabalho por tenossinovite (inflamação da membrana que recobre os tendões) e inflamação crônica no ombro, intercala períodos de afastamento e segue em via-crúcis para receber o benefício.

Vai e volta
Damasceno conta que seu problema foi diagnosticado em 1998, motivando o primeiro afastamento. Em fevereiro de 2000, o perito alegou que as dores eram psicológicas e lhe deu alta. Um ano depois foram constatadas bursite e duas hérnias de disco, levando a novo período de licença. Em janeiro de 2005, após passar pelo Centro de Reabilitação Profissional (CRP), foi liberado para o trabalho. "Mas em cinco meses acabei tendo lesões mais graves, com o rompimento parcial do tendão do ombro. Estou afastado desde então", afirma.

Atendimento ruim
Enquanto o problema de saúde não é resolvido - e parece não ter solução -, Damasceno se apresenta para a perícia em intervalos que vão de um a seis meses. Toda visita é um drama: "Sempre me pedem procedimentos diferentes. Só é constante como nos tratam, com ironia e deboche", relata.

Ele conta que, em uma das ocasiões, o perito nem quis analisar o ultrassom e o laudo do médico pessoal que o acompanha desde o diagnóstico, como é rotina. "Ele pegou o exame e o jogou no mesmo instante. Se eu não o apanhasse rápido, cairia no chão. Nem olhou e disse que era preciso uma ressonância, o que nunca foi necessário antes", relata. Dois meses depois e com o novo exame em mãos, o segurado diz ter sido atendido por outra médica que sequer olhou a ressonância, alegando que o material anterior era suficiente. "Você se sente um lixo. Tem de provar que está doente para receber o benefício", protesta ele, que gravou uma fita para comprovar os disparates ouvidos. "Perdi a saúde, nada vai mudar a situação, mas o atendimento deveria melhorar", defende. 

Ouvidoria é para isso
Se você passa por uma situação como a do paulistano, recorra à Ouvidoria Geral, canal que a Previdência mantém para receber reclamações, denúncias e sugestões dos cidadãos. "Isso é necessário para que possamos acionar individualmente nosso servidor e, dependendo da gravidade, adverti-lo ou abrir sindicância", frisa Benedito Brunca, diretor de Benefícios do INSS. Ele ressalta a importância de a pessoa anotar o nome do envolvido, data e hora da ocorrência para fazer a reclamação formal, relatando o ocorrido, via internet, correio ou telefone (veja abaixo). Brunca orienta a população que utilize o fone 135 ou o site do Ministério da Previdência (www.mpas.gov.br) para agendar o atendimento ou solicitar o benefício.

Entre em contato

Internet:
www.previdenciasocial.gov.br (preenchendo o formulário eletrônico no Fale Conosco, selecionando a opção Reclamação sobre Atendimentos ou Serviços em Assunto) 

E-mail: ouvidoria@previdencia.gov.br  

Telefone: 0800 780 191 (PrevFone, para mau atendimento) ou 0800 707 0477 (Disque Denúncia, para casos mais graves, como crimes e irregularidades) 

Carta: Ouvidoria Geral da Previdência Social, Caixa Postal 09714, CEP 70001-970, Brasília, DF

Ao registrar a queixa, todos recebem um número de ocorrência para acompanhar o andamento das apurações.
 

Glau Gasparetto